Maio, um mês Laranja:  Espro realiza ações nacionais de Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Você já deve ter visto em suas redes sociais que ao decorrer de um ano os meses ganham cores que estão sempre ligadas a algum tema e esse mês entramos no Maio Laranja, mas você sabe o porquê das cores, qual o tema desse mês e como ele surgiu?

Como o maior objetivo é conscientizar e prevenir sobre algum assunto, seja ele de saúde, educação, direitos e deveres, entre outros, essa foi uma forma encontrada para chamar atenção das pessoas para o tema do momento, já que as cores comunicam e ajudam a fixar informação e, trabalhar uma campanha de forma universal, uma vez que todo mundo ou boa parte dele estará falando sobre o tema no mesmo período.

O mês de maio, conhecido como Maio Laranja, surge para conscientizar, prevenir e conversar em ambientes seguros sobre o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Por isso, 18 de Maio é o Dia Nacional do Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e no Espro, durante todo o mês, diversas ações serão realizadas nacionalmente promovendo o debate seguro e incentivo ao enfrentamento do tema.

Maio Laranja no Espro

A partir de maio, mais de 14 mil jovens e adolescentes do programa de socioaprendizagem do Espro, nas modalidades presencial e EaD, serão envolvidos pela segurança de um espaço pensado para que possam debater, compartilhar, entender e reforçar seus direitos, esclarecer dúvidas e saber como podem participar desse combate como cidadãos.

Durante todo o mês, em todo território nacional, profissionais preparados e capacitados participarão de um dos encontros teóricos dos aprendizes nos polos e filiais do Espro e trabalharão o tema com os jovens através oficinas em sala, rodas de conversa, filmes, produções artísticas, palestras, etc. As atividades serão diferentes para cada turma e polo, isso porque o perfil dos jovens, da turma, suas histórias, serão considerados para a definição da atividade que será aplicada.

Se você é jovem Espro e está lendo esse artigo, participe desse momento de troca e informação com segurança. É importante falarmos sobre o tema para que possamos conhece-lo cada vez mais e assim, juntos, conhecer os direitos das crianças e adolescentes, enfrentar, participar do combate e compartilhar conhecimento com nossos amigos, por exemplo, para que possamos caminhar para um futuro mais seguro.

Como surgiu o Dia Nacional do Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

O dia 18 de Maio, a data definida para ser o Dia Nacional do Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no maio laranja, surgiu nos anos 2000 através da Lei N° 9.970 sancionada após anos de mobilização das organizações sociais e população depois do triste acontecimento, de brutal violência, envolvendo uma criança nos anos 70. Mas a Lei 14.432 que oficializou a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, surgiu somente 22 anos depois e em agosto de 2023 completará um ano.

Prevenção e Conscientização

Se você é adolescente ou jovem, fica ligado nos próximos títulos aqui desse artigo porque legal mesmo é estar informado e conhecer os seus direitos.

O que é a violências sexual e quais são os seus tipos

A violência sexual pode ocorrer de duas formas:

• Abuso sexual : É a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Atenção! Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar).

• A exploração sexual: É a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.

– Exploração sexual como prostituição

É o contexto mais comercial da exploração sexual, normalmente envolvendo rede de aliciadores, agenciadores, facilitadores e demais pessoas que se beneficiam financeiramente da exploração sexual. Mas esse tipo de exploração sexual também pode ocorrer sem intermediários.

– Uso de imagens de abuso infantil

É a produção, reprodução, venda, exposição, distribuição, comercialização, aquisição, posse, publicação ou divulgação de materiais pornográficos (fotografia, vídeo, desenho, filme etc.) envolvendo crianças e adolescentes.

– Tráfico para fins de exploração sexual

É a promoção ou facilitação da entrada, saída ou deslocamento no território nacional ou internacional de crianças e adolescentes com o objetivo de exercerem a prostituição ou outra forma de exploração sexual.

– Turismo com motivação sexual

É a exploração sexual de crianças e adolescentes por visitantes de países estrangeiros ou turistas do próprio país, normalmente com o envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais de diversos tipos.

Os mitos sobre a violência sexual

Uma das ações que podem ajudar a combater e prevenir a violência, seja ela qual for, é você saber identifica-la e estar atento aos sinais. Desmistificar algumas falas e informações populares que escutamos conforme vamos crescendo faz parte disso. Se liga:

• A criança muitas vezes inventa que sofreu violência sexual?

Raramente a criança mente. Poucos dos casos são fictícios. De qualquer forma todo caso precisa ser denunciado e averiguado. Apostar que seja mentira pode levar uma criança a permanecer em uma situação de violência por muito tempo.

• Para denunciar uma violência contra crianças e adolescentes, é preciso se identificar e ter certeza absoluta do que viu?

De jeito nenhum viu?! Há vários canais de denúncia em que o anonimato é assegurado: é o caso do Disque 100 e dos conselhos tutelares. Além disso, as denúncias podem se basear em suspeitas. Denuncie sempre que suspeitar. É melhor garantir uma investigação do que omitir socorro às vítimas.

• É proibido dar carona a crianças e adolescentes nas estradas?

Quando alguma criança ou adolescente pede carona nas estradas, pode estar precisando de ajuda ou em alguma situação de risco. Para garantir a sua proteção, deve-se comunicar o fato às autoridades competentes ou conduzi-lo ao posto mais próximo da Polícia Rodoviária Federal.

• Toda pessoa que abusa de uma criança ou adolescente é pedófilo?

Nem todas. A pedofilia é um transtorno de personalidade caracterizado pelo desejo sexual por crianças pré-púberes, geralmente abaixo de 13 anos. Para que uma pessoa seja considerada pedófila, é preciso que exista um diagnóstico de um psiquiatra. Muitos casos de abuso e exploração sexual são cometidos por pessoas que não são acometidas por esse transtorno. O que caracteriza o crime não é a pedofilia, mas o ato de abusar ou explorar sexualmente uma
criança ou um adolescente.

• Quem comete abuso sexual tem sempre o mesmo perfil?

Passa longe disso. Os autores de crimes sexuais têm perfis muito distintos.
Adolescentes que sabem o que estão fazendo não são vítimas de exploração sexual?
A legislação brasileira prevê que crianças e adolescentes são indivíduos em “condição peculiar de desenvolvimento”, sendo, portanto, vítimas em qualquer situação de abuso ou exploração. O autor da agressão tem inteira responsabilidade pela violência.

• As vítimas de violência sexual são normalmente de origem pobre?

Embora os indicadores apontem isso, é mais comum que famílias de baixa renda procurem os serviços de proteção a crianças e adolescentes do que as famílias de renda mais elevada. Por essa razão, os casos registrados em famílias de baixa renda aparentam ser mais numerosos.

Como agir em casos de violência?

Se você suspeitar ou conhecer alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, denuncie! Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em uma situação de risco. As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições:

• Conselho Tutelar da sua cidade;
• Disque 100 ou disque denúncia local;
• Delegacias especializadas ou comuns;
• Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal;
• Número 190; • CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de sua cidade; • Crimes na web: https://new.safernet.org.br/denuncie.

Informação nunca é demais!

E como informação nunca é demais, trouxemos aqui alguns sites e campanhas oficias, cheios de materiais legais que você pode ter acesso e compartilhar com as pessoas que você conhece.

Eu Me Protejo

Um site muito legal que traz um projeto que tem como objetivo principal oferecer um material acessível e gratuito para ajudar a prevenir a violência contra crianças. O projeto surgiu da união de vários profissionais, médicos, educadores, psicólogos, entre outros, que voluntariamente criaram os materiais como livros, músicas, poemas, jogos, figurinhas para crianças, além do curso de formação para educadores.
O material é inclusivo e acessível, com libras e autodescrição.

Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes

Uma campanha convocada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Rede Ecpat Brasil e que também disponibiliza materiais de divulgação em apoio ao 18 de Maio e traz orientações sobre uso dos materiais além de uma agenda nacional de ações.

Maio Laranja

Faz parte das campanhas oficiais de conscientização e disponibiliza gratuitamente materiais que você pode usar impresso ou de forma digital em suas redes sociais. Os materiais trazem dados, sinais de alerta, canais de denúncia e etc.

Safernet

Um site onde é possível fazer denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na Internet e você pode denunciar caso encontre imagens, vídeos, textos, músicas ou qualquer tipo de material que seja atentatório aos Direitos Humanos. É possível ter acesso a estatística e protocolar a sua denúncia para acompanhamento.